Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Irecê encerra o ano com mais de 500 atendimentos realizados

dezembro 21, 2023dezembro 22, 2023 Hebert Durães

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Irecê (FAI) tem sido uma referência em serviços jurídicos gratuitos e de qualidade para a população de Irecê e dos municípios da comarca (São Gabriel, Jussara, Presidente Dutra, Uibaí e Ibititá). Já foram atendidas mais de 500 pessoas no Núcleo, desde o início de suas atividades, em maio de 2022. Só no ano de 2023, foram assistidas 311 pessoas, que não teriam condições de arcar com honorários de um advogado para a satisfação dos seus direitos sem comprometer o seu sustento ou de sua família.

Atualmente, são cerca de 180 processos judiciais iniciados pelos alunos sob a supervisão do advogado do NPJ, o professor Alan Carlos Marques, evidenciando seu papel crucial no acesso à justiça e na formação de futuros profissionais do Direito.

O NPJ da Faculdade Irecê oferece uma gama de serviços jurídicos, incluindo consultas jurídicas simples, ajuizamento de ações em questões alimentos, guarda, divórcio, conflitos de vizinhança, inventários de baixo valor de patrimônio, como cobrança de pequenos valores, dentre outros, além de defesa e contestação em processos já em andamento. Também fornece assistência na consulta processual e elaboração de documentos jurídicos, como procurações, contratos, recibos e notas promissórias.

O atendimento é voltado para pessoas hipossuficientes economicamente, com renda de até 01 (um) salário mínimo, MEIs e associações sem fins lucrativos, reforçando o compromisso do NPJ com a inclusão social e o apoio à comunidade.

“Além exercer valorosa função social, o NPJ consiste em um espaço de prática e aperfeiçoamento do processo formativo dos futuros profissionais do Direito, independentemente se exercerão a advocacia ou outra profissão”, acrescenta o prof. Hebert Durães, coordenador do Curso de Direito da FAI.

Situado na Rua Antônio Carlos Magalhães, 85, Centro, Irecê, em frente à Defensoria Pública da Bahia, o NPJ atende ao público de terça a quinta-feira, das 8h às 16h. Esta iniciativa não apenas oferece um serviço valioso à comunidade, mas também proporciona aos estudantes a partir do 7º semestre do curso de Direito da FAI uma experiência prática inigualável.

O NPJ, desde a sua implementação está sob a coordenação do Advogado e Prof. Me. Alan Marques (OAB/BA 48434), e o mesmo destaca que:

“o NPJ tem sido um vetor de acesso à justiça gratuita e de qualidade às pessoas que não teriam condições de arcar com honorários advocatícios e antes dependiam principalmente da Defensoria Pública para a garantia dos seus direitos. O Núcleo surge com mais uma alternativa de extrema relevância social, oportunizando ainda aos(às) discentes do curso de Direito aplicarem seus conhecimentos teóricos, lidando com pessoas e problemas jurídicos reais, o que estimula o aprendizado prático da advocacia e desenvolvem suas habilidades interpessoais de maneira humanizada”.

O NPJ é uma parte integral do curso de Bacharelado em Direito da FAI, refletindo a filosofia da instituição de aliar a teoria à prática. Esta interação é de suma importância para que futuros(as) egressos(as) estejam preparados(as) para os desafios e complexidades do mundo jurídico, ao mesmo tempo em que os sensibiliza para as realidades e necessidades da sociedade.

Com um olhar voltado para o futuro, a Faculdade Irecê continua a se estabelecer como um modelo de inovação, como um centro de excelência em educação jurídica e ao tempo em que desenvolve um importante papel para o bem-estar da comunidade através da promoção de justiça social.

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Prof. Me. Hebert Vieira Durães (coordenador de curso)

Prof. Me. Alan Carlos Marques dos Santos (coordenador do NPJ)

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