Antigos documentos da UESSBA se encontram em posse do Ministério da Educação – MEC

Após aproximadamente três anos de tratativas junto ao Ministério da Educação (MEC), foi concluída uma importante etapa relacionada ao acervo acadêmico da antiga Unidade de Ensino Superior do Sertão da Bahia (UESSBA).

A situação teve início em março de 2023, quando, após a arrematação judicial do imóvel onde funcionava a instituição de ensino, foram localizados documentos acadêmicos pertencentes à UESSBA. Diante da relevância desse acervo e da necessidade de preservar os direitos dos ex-alunos, a empresa que arrematou o imóvel (JMC Construtora) comunicou formalmente o fato ao Ministério da Educação e solicitou as providências cabíveis.

Atualmente, o imóvel encontra-se à disposição da Faculdade Irecê – FAI, onde funciona o seu Campus II.

Em junho de 2023, representantes do Grupo Cometa de Educação, por intermédio do advogado Hebert Durães e do Procurador Institucional da FAI, Alberlan Almeida bem como a Diretora Geral da FAI Maria da Conceição, reuniram-se com representantes do Ministério da Educação, Rafael Furtado, Éder Marques, Emanoele Vanessa Cortes e Jucelaine Angelim Barbosa, para definir os encaminhamentos necessários à regular destinação do acervo.

Agora, em julho de 2026, após um trabalho conjunto e contínuo com o MEC e o IFBA – Irecê, foi finalmente viabilizada a transferência do acervo para uma instituição integrante do Sistema Federal de Ensino, conforme definido pelo Ministério da Educação.

Inicialmente, toda a documentação será recebida pelo Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Salvador, onde passará por procedimentos de conferência e triagem. Na sequência, o acervo será encaminhado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), instituição designada para sua guarda e gestão definitiva.

Com essa medida, o Grupo Cometa de Educação informa à sociedade, especialmente aos ex-alunos da UESSBA, que todo o acervo acadêmico anteriormente localizado no imóvel hoje pertencente à JMC Construtora, e em posse da Faculdade Irecê (FAI), já foi oficialmente entregue às autoridades competentes, passando a integrar o fluxo administrativo estabelecido pelo Ministério da Educação para sua preservação, organização e futura disponibilização aos interessados.

O desfecho representa o cumprimento do compromisso assumido desde a identificação do acervo, garantindo a adequada destinação da documentação acadêmica e contribuindo para a proteção da memória institucional e dos direitos dos ex-estudantes.

Grupo Cometa de Educação