TCC Direito - FAI - Faculdade Irecê

2025.1

Acesso à Educação Jurídica: Um Estudo Sobre a Inserção do Ensino do Direito e Suas Aplicabilidades na Matriz Curricular das Escolas de Ensino Regular no Município de Xique-Xique/Ba

Análise da Efetividade de uma Convenção Coletiva de Trabalho do Secir: Reflexos do Negociado Sobre o Legislado nas Relações Trabalhistas na Região de Irecê-Ba

Assédio Moral no Ambiente de Estágio: Revisão Bibliográfica, do Ordenamento Jurídico Brasileiro e do Direito Comparado

Auditoria dos Gastos em Campanhas Eleitorais: Uma Revisão Bibliográfica

Crimes de Ódio Cometidos na Internet Durante o Período Eleitoral: Desafios, Perspectivas e Implicações Jurídicas no Direito Brasileiro

Descriminalização da Maconha no Brasil: Uma Análise Crítica ao Recurso Extraordinário Nº 635.659

Discriminação na Seleção de Trabalhadores na Região de Irecê-Ba

Entre a Lei e a Sobrevivência: Estudo de Caso Sobre a Criminalização da Pobreza à Luz do Princípio da Insignificância

Facções Criminosas e Tráfico de Drogas na Cidade de Salvador-Ba

Judicialização da Saúde no Brasil: Uma Análise Sobre Processos em Situações Ocorridas Durante os Anos de 2020 à 2023

Judicialização do Direito a Saúde: Perspectivas Sobre a Busca por um Direito Fundamental

Mulher CIS X Mulher Trans: Direitos E Igualdade de Gênero em Competições Esportivas, Análise Jurídica e Socioesportiva

O Assédio Moral Organizacional e a Responsabilização do Empregador: Uma Análise da Jurisprudência Trabalhista

O Controle Concentrado de Constitucionalidade Enquanto Instrumento de Proteção de Direitos Fundamentais de Pessoas Lgbtqiap+: Uma Análise das Reverberações Jurídicas da ADI 4277 e da ADPF 132

O Legado da Escravidão no Cárcere: Um Estudo no Conjunto Penal de Irecê-Ba

O Pregão Eletrônico na Administração Pública Brasileira: Um Estudo de Caso Sobre os Impactos da Lei No 14.133/2021 para a Democratização das Licitações em Municípios de Pequeno Porte

Os Desafios da Tributação das Criptomoedas no Brasil: Obstáculos e Soluções para o Sistema Tributário Brasileiro

Os Desafios Enfrentados pelas Trabalhadoras Rurais para a Concessão da Aposentadoria por Idade: Análise de Decisões Improcedentes do Juizado Especial Federal da Subseção de Irecê-Ba

Os Limites da Liberdade de Expressão no Brasil: Uma Breve Análise Jurisprudencial do Conflito entre Direitos Fundamentais

Proteção de Dados na Internet: Uma Análise Sobre os Desafios à Privacidade no Mundo Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

Reconhecimento de Paternidade: Uma Análise a Respeito da Atuação do CEJUSC, em Irecê

Retenção Ampla de Imposto de Renda Para Órgãos Públicos: Uma Análise para Municípios

Segurança e Saúde do Trabalho: A Lacuna Protetiva Enfrentada pelos Trabalhadores Autônomos da Construção Civil

Superencarceramento no Sistema Prisional: Uma Análise Crítica do Cenário Brasileiro em 2024

Terceirização no Serviço Público: Análise Sociojurídica da Contratação de Terceirizados pelo Governo do Estado da Bahia

Trabalho Análogo à Escravidão na Microrregião de Irecê/Ba: a Incidência da Norma Regulamentadora Nº 31 do Ministério do Trabalho e Emprego

Tráfico de Pessoas para Fins de Trabalho em Condições Análogas à de Escravo no Brasil: Um Olhar Sobre a Microrregião de Irecê

Tributação e Desigualdade no Brasil: Reflexões Acerca da Regressividade da Matriz Tributária Brasileira e a Reforma Tributária

União Estável e Dissolução: Desafios e Perspectivas para as Mulheres no Direito das Famílias

2023

A Atuação do Poder Judiciário na Garantia do Direito à Saúde: Judicialização da Saúde Pública na 1ª Vara Cível Comarca de Irecê-Ba (2020-2022)

A Educação Escolar Quilombola como Mecanismo de Efetivação de Direitos nas Comunidades Remanescentes

A Imprescindibilidade da Divulgação dos Mecanismos de Fiscalização Popular das Contas Públicas

Advocacia e Marketing Jurídico na Subseção de Irecê: Uma Análise Sobre os Limites das Estratégias de Publicidade Profissional a Partir do Código de Ética e Disciplina da OAB

Análise Acerca da Morosidade dos Processos Judiciais em Primeira Instância à Luz da Razoável Duração do Processo Estudo de Caso da Vara Cível da Comarca de Central-Ba

Aplicabilidade dos Requisitos Previstos no Artigo 7º da Nova Lei de Licitações Regulamentos Inconstitucionais

Carga Tributária no Brasil e Limitações ao Poder de Tributar

Diálogo Competitivo e Seus Desdobramentos Jurídicos nas Contratações Públicas Brasileiras

Do Fax ao PJ-E: Uma Análise Sobre a Celeridade e Efetividade da Prestação Jurisdicional no Processo Eletrônico

Funções do Instituto da Reparação por Danos Morais no Direito Brasileiro em Sede de Juizados especiais Cíveis

O Direito Probatório do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Análise da Norma Enquanto Instrumento de Proteção

Releitura Histórica Sobre o Poder Moderador na Constituição de 1824 com Reflexões na Atualidade

Sociedades Unipessoais no Ordenamento Jurídico Brasileiro uma Evolução Pragmática do Direito Societário

Tributação de Premiações, Skins e Jogos On-line: Possibilidades e Desafios do Direito Gamer

Vulnerabilidade da Renda Mensal do Empregado como Consequência do Limbo Jurídico Previdenciário-Trabalhista

A Desaposentadoria na Previdência Social e a Garantia Retributiva ao Segurado

A Seguridade Social no Brasil: Análise dos Requisitos para a Concessão do Benefício Assistencial

A Técnica da Comunicação Não Violenta Aplicada na Mediação para Tratamento de Conflitos

Análise Acerca da (In)aplicabilidade do Princípio da Razoável Duração do Processo na Reclamação Trabalhista de nº 0216800-79.1988.5.05.0001

Análise Acerca do Trabalho Análogo ao Escravo na Indústria da Moda: O Que Sua Roupa Não Mostra

Aspectos Sócio-Jurídicos Quanto ao Uso da Cannabis (CBD e THC) no Brasil: Possibilidades e Desafios

Defesa do Consumidor – A Proteção Pós as Garantias Legais ou Contratuais, Visto o Movimento Rigth to Repair

Direito à Saúde Mental: Uma Análise Jurídica da Obra Machadiana “O Alienista”

Escravidão Contemporânea: Trabalho em Condições Análogas à de Escravo na Jurisdição da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Irecê (2020-2023)

Impactos Sociojurídicos e Psicológicos do Assédio Moral Organizacional no Ambiente de Trabalho: Instrumento de Obtenção de Lucro

O Financiamento da Campanha Eleitoral

Segurado Especial os Desafios para Comprovação de Atividade Rural e Acesso aos Benefícios Previdenciários

Terceirização do Serviço Público: Análise Sociojurídica da Contratação de Terceirizados no Município de Ibipeba-Ba

Vidas Secas de Direitos: Reflexões Literárias à Luz da Hermenêutica Jurídica