TCC Direito

2023

A Atuação do Poder Judiciário na Garantia do Direito à Saúde: Judicialização da Saúde Pública na 1ª Vara Cível Comarca de Irecê-Ba (2020-2022)

A Educação Escolar Quilombola como Mecanismo de Efetivação de Direitos nas Comunidades Remanescentes

A Imprescindibilidade da Divulgação dos Mecanismos de Fiscalização Popular das Contas Públicas

Advocacia e Marketing Jurídico na Subseção de Irecê: Uma Análise Sobre os Limites das Estratégias de Publicidade Profissional a Partir do Código de Ética e Disciplina da OAB

Análise Acerca da Morosidade dos Processos Judiciais em Primeira Instância à Luz da Razoável Duração do Processo Estudo de Caso da Vara Cível da Comarca de Central-Ba

Aplicabilidade dos Requisitos Previstos no Artigo 7º da Nova Lei de Licitações Regulamentos Inconstitucionais

Carga Tributária no Brasil e Limitações ao Poder de Tributar

Diálogo Competitivo e Seus Desdobramentos Jurídicos nas Contratações Públicas Brasileiras

Do Fax ao PJ-E: Uma Análise Sobre a Celeridade e Efetividade da Prestação Jurisdicional no Processo Eletrônico

Funções do Instituto da Reparação por Danos Morais no Direito Brasileiro em Sede de Juizados especiais Cíveis

O Direito Probatório do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Análise da Norma Enquanto Instrumento de Proteção

Releitura Histórica Sobre o Poder Moderador na Constituição de 1824 com Reflexões na Atualidade

Sociedades Unipessoais no Ordenamento Jurídico Brasileiro uma Evolução Pragmática do Direito Societário

Tributação de Premiações, Skins e Jogos On-line: Possibilidades e Desafios do Direito Gamer

Vulnerabilidade da Renda Mensal do Empregado como Consequência do Limbo Jurídico Previdenciário-Trabalhista

A Desaposentadoria na Previdência Social e a Garantia Retributiva ao Segurado

A Seguridade Social no Brasil: Análise dos Requisitos para a Concessão do Benefício Assistencial

A Técnica da Comunicação Não Violenta Aplicada na Mediação para Tratamento de Conflitos

Análise Acerca da (In)aplicabilidade do Princípio da Razoável Duração do Processo na Reclamação Trabalhista de nº 0216800-79.1988.5.05.0001

Análise Acerca do Trabalho Análogo ao Escravo na Indústria da Moda: O Que Sua Roupa Não Mostra

Aspectos Sócio-Jurídicos Quanto ao Uso da Cannabis (CBD e THC) no Brasil: Possibilidades e Desafios

Defesa do Consumidor – A Proteção Pós as Garantias Legais ou Contratuais, Visto o Movimento Rigth to Repair

Direito à Saúde Mental: Uma Análise Jurídica da Obra Machadiana “O Alienista”

Escravidão Contemporânea: Trabalho em Condições Análogas à de Escravo na Jurisdição da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Irecê (2020-2023)

Impactos Sociojurídicos e Psicológicos do Assédio Moral Organizacional no Ambiente de Trabalho: Instrumento de Obtenção de Lucro

O Financiamento da Campanha Eleitoral

Segurado Especial os Desafios para Comprovação de Atividade Rural e Acesso aos Benefícios Previdenciários

Terceirização do Serviço Público: Análise Sociojurídica da Contratação de Terceirizados no Município de Ibipeba-Ba

Vidas Secas de Direitos: Reflexões Literárias à Luz da Hermenêutica Jurídica